Termos de Uso do Site
Última atualização: Setembro de 2026 · Lucas Xavier (CRECI 323584-F)
1. Objeto e Natureza do Serviço
Este portal imobiliário tem como finalidade exclusiva a divulgação de oportunidades imobiliárias (casas, apartamentos, terrenos, imóveis comerciais e rurais) captados e intermediados pelo corretor de imóveis credenciado Lucas Xavier (CRECI 323584-F).
2. Informações, Preços e Disponibilidade dos Imóveis
Todos os valores de venda, locação, condomínio e IPTU anunciados neste site são fornecidos diretamente pelos proprietários e construtoras, estando sujeitos a alterações, reajustes e confirmação de disponibilidade a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio.
A proposta formal e as condições definitivas de qualquer negócio imobiliário são consolidadas exclusivamente mediante Contrato de Compra e Venda ou Locação formalmente assinado pelas partes após a devida conferência de certidões cartorárias e documentais.
3. Propriedade Intelectual
Todas as fotografias, vídeos, plantas, textos descritivos, logotipos e a identidade visual presentes neste portal são de titularidade de Lucas Xavier ou foram fornecidos com autorização expressa dos proprietários para veiculação comercial. É terminantemente proibida a reprodução, cópia ou veiculação sem autorização prévia por escrito.
4. Atendimento e Intermediação Imobiliária
A intermediação imobiliária obedece rigorosamente às disposições da Lei Federal nº 6.530/1978, do Decreto nº 81.871/1978 e ao Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução COFECI nº 326/1992).
5. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias oriundas da utilização deste site, fica eleito o Foro da Comarca de Paulínia, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.
